Inteligência artificial e direitos humanos
A obra é resultado dos estudos realizados pelo Grupo de Pesquisa sobre Direito à Mobilidade Humana e Decisões Tomadas por Inteligência Artificial, instituído no âmbito da Escola Nacional da Defensoria Pública da União. O Grupo propôs medidas legislativas concretas à comissão de juristas que analisou os três PLs que regulamentam o uso da inteligência artificial […]
Abordagem conceitual e jurídica acerca das sanções e coações políticas: degredos, desterros, exílios e deportações
O capítulo faz uma abordagem conceitual acerca dos degredos, desterros, exílios e deportações, traçandoa sua natureza jurídica, institutos e correlatos e os contextos jurídicopolíticos em que foram instituídos no Brasil: MORAES, Ana Zago de. Abordagem conceitual e jurídica acerca das sanções e coações políticas: degredos, desterros, exílios e deportações. In: Sanções e coações políticas no […]
Guia prático de defesa penal de pessoas em situação de vulnerabilidade perante a Justiça Federal
Neste trabalho, discutimos a defesa penal de pessoas em situação de vulnerabilidade na Justiça Federal, destacando a importância da gratuidade, integralidade e o papel da Defensoria Pública. Convidamos vocês a lerem e refletirem sobre esses aspectos fundamentais para a justiça.
Tutela coletiva durante a pandemia do COVID-19
Crimigração
Confira o livro “Crimigração: a relação entre política criminal e migratória no Brasil”: